A Obrigatoriedade do eSocial: Uma Oportunidade de Melhoria Contínua
Desde 1º de janeiro de 2023, o eSocial tornou-se obrigatório para o registro das informações de Segurança e Saúde no Trabalho. Esta não é apenas uma formalidade; é uma chance para as empresas reavaliarem suas práticas existentes e abraçarem abordagens mais seguras e humanizadas para o trabalho.
A Importância da Polyclinic Sorocaba: Expertise em SST com um Toque Humano
Neste cenário desafiador, a Polyclinic Sorocaba se destaca como uma instituição que não apenas segue as regulamentações do eSocial, mas também humaniza a experiência. Sua equipe especializada não apenas cumpre exigências, mas também promove uma cultura de segurança e cuidado. Ao escolher a Polyclinic Sorocaba como parceira em SST, as empresas estão investindo em uma abordagem humanizada para proteger cada vida no local de trabalho.
SST eSocial 2023: cronograma e regras
É fundamental relembrar como se estabeleceu o envio de cada evento SST ao eSocial. O cronograma ocorreu conforme o faturamento das organizações e foi dividido em quatro grupos. São eles:
Grupo 1 – instituições com faturamento anual superior a R$78 milhões em 2016 – a partir de 13/10/2021;
Grupo 2: negócios com faturamento anual menor que R$78 milhões, com exceção dos que se encaixam no grupo 3 em 2016 – a partir de 10/01/2022;
Grupo 3: empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo Simples, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos – a partir de 10/01/2022;
Grupo 4: órgãos públicos e organizações internacionais – a partir de 01/01/2023.
“Aqui, chama-se a atenção para o grupo 4. Uma atualização de janeiro trouxe uma dilatação no prazo para a entrega da carga inicial do evento S-2240 (entenda mais abaixo), somente para órgãos públicos, que foi até 15 de junho de 2023. Com isso, o cronograma do eSocial foi concluído.´´
Eventos SST para envio ao eSocial
Os eventos SST que devem ser enviados ao eSocial são:
- Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT): esse documento gera o evento S-2210 – CAT pela entrega por meio eletrônico como estabelecido em Portaria SEPRT/ME nº 4334 de 15/04/2021. O evento SST-2210 deve ser entregue no primeiro dia útil após ocorrência ou, em caso de óbito, de imediato1;
- Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASOs): o Atestado de Saúde Ocupacional gera o evento S-2220. Neste escopo, estão incluídos os exames admissionais, periódicos, mudança de função ou mudança de risco, admissional e exames complementares quando a função assim exigir. O evento S-2220 deve ser transmitido até o dia 15 do mês seguinte ao exame1;
- Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos): o evento S-2240 consiste no registro das condições ambientais de trabalho, indicando as condições de prestação de serviços. Na prática, o documento deve informar a exposição a agentes nocivos e o exercício das atividades descritas na “Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial”1.
Quais os documentos de SST necessários para o eSocial?
Há seis documentos de SST obrigatórios para o envio das informações pelo eSocial. Veja abaixo quais são:
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- AET – Análise Ergonômica do Trabalho;
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- Laudo de Insalubridade;
- Laudo de Periculosidade.
Juntos, Construímos um Ambiente de Trabalho Mais Seguro
Ao escolher a Polyclinic Sorocaba como seu parceiro em SST, você está escolhendo mais do que uma instituição; você está escolhendo um compromisso humanizado com a segurança. Juntos, podemos construir não apenas locais de trabalho seguros, mas também uma cultura onde cada vida importa, onde a segurança não é apenas uma prática, mas um reflexo do nosso compromisso uns com os outros.
Fontes: Polyclinic Sorocaba
